PORTARIA ANP Nº 372, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ANP Nº 372, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Autorização para operação de um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III, no município de Itaituba, estado do Pará.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelos artigos 65 e 84 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.226251/2025-27 e com base nas deliberações tomadas na 1.190ª Reunião de Diretoria, realizada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Art. 1º Autorizar a empresa NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.003.338/0006-37, operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Itaituba, estado do Pará, composto pelas seguintes instalações:

1 - 14 (quatorze) tanques verticais:

Bacia	Número do Tanque	Tipo de Tanque	Tipo de Teto	Material	Diâmetro (m)	Altura (m)	Volume Nominal (m 3 )	Classe de Produtos
1	TQ-01	vertical aéreo	Fixo c/ película flutuante	Aço carbono	9,00	9,00	540,00	Classe I a III
1	TQ-02	vertical aéreo	Fixo c/ película flutuante	Aço carbono	9,00	9,00	540,00	Classe I a III
1	TQ-03	vertical aéreo	Fixo c/ película flutuante	Aço carbono	9,00	15,80	1000,00	Classe I a III
1	TQ-04	vertical aéreo	Fixo c/ película flutuante	Aço carbono	9,00	15,80	1000,00	Classe I a III
1	TQ-05	vertical aéreo	Fixo c/ película flutuante	Aço carbono	9,00	15,80	1000,00	Classe I a III
1	TQ-06	vertical aéreo	Fixo c/ película flutuante	Aço carbono	9,00	15,80	1000,00	Classe I a III
1	TQ-07	vertical aéreo	Fixo c/ película flutuante	Aço carbono	13,37	13,00	1825,00	Classe I a III
1	TQ-08	vertical aéreo	Fixo c/ película flutuante	Aço carbono	13,37	13,00	1825,00	Classe I a III
1	TQ-09	vertical aéreo	Fixo c/ película flutuante	Aço carbono	13,37	13,00	1825,00	Classe I a III
1	TQ-10	vertical aéreo	Fixo c/ película flutuante	Aço carbono	13,37	13,00	1825,00	Classe I a III
2	TQ-11	vertical aéreo	Fixo c/ película flutuante	Aço carbono	19,10	19,52	5594,00	Classe I a III
2	TQ-12	vertical aéreo	Fixo c/ película flutuante	Aço carbono	19,10	19,52	5594,00	Classe I a III
2	TQ-13	vertical aéreo	Fixo c/ película flutuante	Aço carbono	19,10	19,52	5594,00	Classe I a III
2	TQ-14	vertical aéreo	Fixo c/ película flutuante	Aço carbono	19,10	19,52	5594,00	Classe I a III

2 - 07 (sete) dutos portuários:

Identificação ("Tag")	Origem	Destino	Material	Diâmetro (polegadas)	Extensão (km)	Produtos	Pressão Operacional (kgf/cm 2 )	Vazão Máxima (m³/h)
8''- DIESEL S 500	Píer	Terminal	API 5L Gr. B SCH STD.	8	0,680	Diesel S 500	3,00	400
8'' - DIESEL MARÍTIMO	Píer	Terminal	API 5L Gr. B SCH STD.	8	0,680	Diesel Marítimo	3,00	400
8'' - GASOLINA	Píer	Terminal	API 5L Gr. B SCH STD.	8	0,680	Gasolina A	3,60	400
8'' - DIESEL S 10	Píer	Terminal	API 5L Gr. B SCH STD.	8	0,680	Diesel S 10	3,00	400
6'' - BIODIESEL B 100	Terminal	Píer	API 5L Gr. B SCH STD.	6	0,680	Biodiesel B 100	3,40	120
6'' - ÁLCOOL ANIDRO	Terminal	Píer	API 5L Gr. B SCH STD.	6	0,680	Álcool anidro	3,30	120
6'' - ÁLCOOL HIDRATADO	Terminal	Píer	API 5L Gr. B SCH STD.	6	0,680	Álcool hidratado	2,70	120

3 - 01 (uma) plataforma de carregamento / descarregamento de caminhões composta de 03 (três) ilhas, sendo 01 (uma) para descarregamento e 02 (duas) para carregamento; todas as ilhas são compostas por 02 (duas) baias;

Art. 2º A autorização prevista no art. 1º está condicionada a apresentação à ANP, em até 180 (cento e oitenta) dias contados da data desta publicação, da Licença de Operação - emitida pelo órgão ambiental - e o termo aditivo do Contrato de Adesão nº 06/2018-MTPA, assinado pelo Ministério de Portos, ambos em seu nome.

Art. 3º A não apresentação da documentação prevista no art. 2º, no prazo nele estabelecido, tornará esta Autorização sem eficácia, devendo o agente requerer nova Autorização de Operação caso pretenda operar a instalação.

Art. 4º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 5º Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 1.202/2018, publicada no Diário Oficial da União em 4 de dezembro de 2018 e a Autorização SDL-ANP nº 677/2024, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024.

Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral