PORTARIA ANP Nº 367, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ANP Nº 367, DE 29 DE JULHO DE 2026

Altera os Anexos II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em decorrência da implementação do modelo de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021; considerando a Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023; considerando o Decreto nº 12.979, de 20 de maio de 2026, que remaneja e transforma os cargos em comissão e funções de confiança da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o modelo de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE; e considerando a Decisão de Diretoria nº 497, de 28 de julho de 2026, que aprovou a estrutura organizacional da ANP aplicável após a implementação do modelo de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os Anexos II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, que passam a vigorar na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º A estrutura organizacional constante dos Anexos I e II desta Portaria contempla a distribuição dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE decorrentes da transformação promovida pelo Decreto nº 12.979, de 20 de maio de 2026.

Art. 3º A distribuição dos cargos transformados observa a estrutura organizacional aprovada pela Decisão de Diretoria nº 497, de 28 de julho de 2026.

Art. 4º Fica revogada a Portaria ANP nº 364, de 16 de julho de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 3 de agosto de 2026.

ARTUR WATT NETO

ANEXO IQUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020)

CCE/FCE CÓDIGO	CCE UNITÁRIO	DECRETO Nº 12.979/2026	SITUAÇÃO NOVA
		QTD	VALOR TOTAL	QTDE	VALOR TOTAL
CCE 1.18	9,12	1	9,12	1	9,12
CCE 1.17	7,99	4	31,96	4	31,96
CCE 1.16	6,69	22	147,18	22	147,18
CCE 1.15	5,81	23	133,63	0	0
CCE 1.13	4,12	0	0	3	12,36
CCE 1.11	2,47	0	0	12	29,64
CCE 1.9	1,66	0	0	17	28,22
CCE 1.7	1,39	2	2,78	1	1,39
CCE 1.5	1	1	1	13	13
FCE 1.15	3,49	5	17,45	28	97,72
FCE 1.13	2,47	9	22,23	10	24,7
FCE 1.12	1,86	4	7,44	0	0
FCE 1.11	1,48	66	97,68	62	91,76
FCE 1.9	1	63	63	39	39
FCE 1.5	0,6	82	49,2	74	44,4
FCE 1.4	0,44	1	0,44	1	0,44
SUBTOTAL - DIREÇÃO	283	583,11	287	570,89
CCE 2.15	5,81	13	75,53	6	34,86
CCE 2.11	2,47	0	0	3	7,41
CCE 2.9	1,66	0	0	2	3,32
CCE 2.7	1,39	13	18,07	16	22,24
CCE 2.6	1,17	0	0	13	15,21
CCE 2.5	1	33	33	22	22
FCE 2.15	3,49	0	0	16	55,84
FCE 2.13	2,47	0	0	1	2,47
FCE 2.11	1,48	24	35,52	16	23,68
FCE 2.10	1,27	1	1,27	0	0
FCE 2.9	1	23	23	19	19
FCE 2.7	0,83	1	0,83	0	0
FCE 2.5	0,6	42	25,2	32	19,2
FCE 2.4	0,44	10	4,4	4	1,76
FCE 2.3	0,37	4	1,48	3	1,11
SUBTOTAL - ASSESSORAMENTO	164	218,3	153	228,1
FCE 4.5	0,6	0	0	1	0,6
FCE 4.4	0,44	0	0	4	1,76
SUBTOTAL - ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO	0	0	5	2,36
TOTAL	447	801,41	445	801,35

ANEXO IIESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS(a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020)

Índice / Enumeração	Unidade / Nome do Cargo ou Função	CCE ou FCE / Nível
1	DIRETORIA-GERAL (DG)
	Diretor-Geral	CCE 1.18
	Assessor de Diretoria	CCE 2.15
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
2	DIRETORIA 1 (DIR-1)
	Diretor	CCE 1.17
	Assessor de Diretoria	CCE 2.15
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
3	DIRETORIA 2 (DIR-2)
	Diretor	CCE 1.17
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
	Assessor de Diretoria	CCE 2.15
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
4	DIRETORIA 3 (DIR-3)
	Diretor	CCE 1.17
	Assessor de Diretoria	CCE 2.15
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
5	DIRETORIA 4 (DIR-4)
	Diretor	CCE 1.17
	Assessor de Diretoria	CCE 2.15
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
	Assessor de Diretoria	FCE 2.15
6	GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)
	Chefe de Gabinete	CCE 1.16
	Assessor do Gabinete do Diretor-Geral	CCE 2.15
	Chefe de Gabinete Substituto	FCE 1.13
	Assessor Técnico de Gestão Documental	FCE 2.9
6.A	ESCRITÓRIO SEDE (EDF)
	Chefe do Escritório de Brasília	FCE 1.15
	Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações	FCE 2.5
6.A.1	COORDENAÇÃO EXECUTIVA PARLAMENTAR
	Coordenador Executivo Parlamentar	FCE 1.11
7	AUDITORIA INTERNA (AUD)
	Auditor	FCE 1.15
7.1	UNIDADE DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO
	Chefe da Unidade de Atendimento e Monitoramento	FCE 1.5
7.2	UNIDADE DE AUDITORIA
	Chefe da Unidade de Auditoria	FCE 1.5
	Chefe da Unidade de Auditoria	FCE 1.5
8	CORREGEDORIA (CRG)
	Corregedor	FCE 1.15
8.1	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CORREIÇÃO
	Coordenador Executivo de Correição	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Correição	FCE 2.5
	Assessor Técnico de Correição	FCE 2.5
9	INTELIGÊNCIA (INT)
	Chefe de Inteligência	FCE 1.15
	Assessor Técnico de Inteligência	FCE 2.11
	Assessor Técnico de Inteligência e Segurança de Operações	FCE 2.11
	Assessor Técnico	FCE 2.9
	Assessor Administrativo de Inteligência	CCE 2.7
10	CENTRO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)
	Chefe do Centro de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural	FCE 1.15
	Assistente de Regulação da Medição da Produção	CCE 2.5
10.1	COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
	Coordenador Executivo Administrativo e de Autuações de Medição da Produção	FCE 1.11
10.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
	Coordenador Executivo de Fiscalização da Medição da Produção	FCE 1.11
10.3	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE VALIDAÇÃO
	Coordenador Executivo de Validação	FCE 1.11
11	OUVIDORIA (OUV)
	Ouvidor Interino	FCE 1.15
11.1	UNIDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO
	Chefe da Unidade de Acesso à Informação	FCE 1.5
11.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS E PRIVACIDADE
	Coordenador Executivo de Atendimentos, Serviços e Privacidade	FCE 1.11
11.3	UNIDADE ADMINISTRATIVA
	Chefe da Unidade Administrativa	FCE 1.5
12	PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA (PF)
	Procurador-Chefe	FCE 1.15
	Assessor da Procuradoria Federal Especializada	FCE 2.13
	Subprocurador-Chefe	FCE 1.11
	Assessor Técnico da Procuradoria Federal Especializada	CCE 2.7
	Assistente de Gestão da Procuradoria Federal Especializada	CCE 2.5
12.1	DIVISÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
	Chefe da Divisão de Matéria Administrativa	FCE 1.9
12.2	DIVISÃO DE ARBITRAGEM
	Chefe da Divisão de Arbitragens	FCE 1.9
	Assistente Técnico de Arbitragens	FCE 2.3
	Assistente Administrativo de Arbitragens	CCE 2.5
12.3	UNIDADE DE CONTENCIOSO - RJ
	Chefe da Unidade de Contencioso - RJ	FCE 1.4
12.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA PROCURADORIA NO DF
	Chefe da Divisão da Procuradoria - DF	FCE 1.9
	Assessor de Dívida Ativa	FCE 2.5

12.4.1	DIVISÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
	Chefe da Divisão de Consultoria Jurídica	FCE 1.9
12.4.2	DIVISÃO DE CONTENCIOSO - DF
	Chefe da Divisão de Contencioso - DF	FCE 1.9
13	SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico	FCE 2.11
	Assessor Jurídico e Administrativo	FCE 2.9
13.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
13.2	DIVISÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA
	Chefe da Divisão de Análise Econômica	FCE 1.9
	Assistente Técnico de Análise Econômica	FCE 2.4
13.3	DIVISÃO DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
	Chefe da Divisão de Avaliação Geológica e Geofísica	FCE 1.9
	Assessor Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica	FCE 2.5
	Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos	CCE 2.6
	Assistente de Superintendência	CCE 2.5
	Assistente de Superintendência	CCE 2.5
13.4	DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
	Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Geoprocessamento	FCE 1.9
	Assistente Técnico de Geoprocessamento e Meio Ambiente	FCE 2.3
14	SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos	FCE 2.11
14.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
14.2	DIVISÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
	Chefe da Divisão de Contratos e Assuntos Administrativos	FCE 1.9
	Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo	FCE 2.5
	Assessor Administrativo de Programas de Monitoramento e Marcação de Combustíveis	CCE 2.7
	Assessor Administrativo de Contratos	CCE 2.7
14.3	DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
	Chefe da Divisão de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos	FCE 1.9
	Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade	FCE 2.5
14.4	DIVISÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
	Chefe da Divisão de Regulação de Qualidade de Produtos	FCE 1.9
	Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos	FCE 2.5
14.A	CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
	Chefe do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas	FCE 1.13
	Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas	FCE 2.9
14.A.1	DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES
	Chefe da Divisão de Infraestrutura e Aquisições	FCE 1.9
	Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições	FCE 2.5
14.A.2	DIVISÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
	Chefe da Divisão de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais	FCE 1.9
	Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais	FCE 2.5
14.A.3	DIVISÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
	Chefe da Divisão de Qualidade de Combustíveis	FCE 1.9
	Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis	FCE 2.5
15	SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico de Comunicação e Inovação	FCE 2.9
15.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
15.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
	Coordenador Executivo de Imprensa e Redes Sociais	FCE 1.11
15.3	DIVISÃO DE EVENTOS
	Chefe da Divisão de Eventos	FCE 1.9
	Assessor de Eventos	FCE 2.5
15.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
	Coordenador Executivo de Design e Comunicação Interna	FCE 1.11
	Assessor de Comunicação Interna	CCE 2.7
15.5	DIVISÃO DE SITES
	Chefe da Divisão de Sites	FCE 1.9
15.6	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
	Coordenador Executivo de Relações Institucionais e Gestão	FCE 1.11
16	SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico de Conteúdo Local	FCE 2.11
16.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
16.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
	Coordenador Executivo de Fiscalização de Conteúdo Local	FCE 1.11
	Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local	CCE 2.5
16.3	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO CONTRATUAL
	Coordenador Executivo de Gestão Contratual	FCE 1.11
16.4	DIVISÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
	Chefe da Divisão de Certificação de Conteúdo Local	FCE 1.9
17	SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico de Dados Estatísticos	FCE 2.11
	Assessor Técnico de Defesa da Concorrência	FCE 2.11
17.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
17.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS NATURAL
	Coordenador Executivo da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural	FCE 1.11
	Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural	FCE 2.5
17.3	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
	Coordenador Executivo de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica	FCE 2.5
17.4	DIVISÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS
	Chefe da Divisão de Estudos Econômicos	FCE 1.9
	Assessor Técnico de Sistema de Preços	FCE 2.5
17.5	UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO
	Chefe da Unidade de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento	FCE 1.5
17.6	DIVISÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
	Chefe da Divisão de Subvenções Econômicas	FCE 1.9
18	SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico de Distribuição e Logística	FCE 2.11
18.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
18.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
	Coordenador Executivo de Autorizações de Distribuição e Logística	FCE 1.11
	Assessor Administrativo	CCE 2.7
	Assessor de Processos de Revogação	CCE 2.7
18.2.1	UNIDADE DE ENGENHARIA
	Chefe da Unidade de Engenharia	FCE 1.5
18.2.2	UNIDADE DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO
	Chefe da Unidade de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação	FCE 1.5
18.3	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
	Chefe da Divisão de Autorizações de Revenda	FCE 1.9
18.3.1	UNIDADE DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO
	Chefe da Unidade de Auditoria de Autorização	FCE 1.5
18.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
	Coordenador Executivo de Movimentação de Produtos	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis	FCE 2.9
	Assessor de Movimentação de Derivados	CCE 2.7
	Assistente Técnico de Movimentação de Derivados	CCE 2.5
	Assessor de Movimentação de Biocombustíveis	CCE 2.7
18.4.1	UNIDADE DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
	Chefe da Unidade de Importações e Exportações	FCE 1.5
18.5	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
	Coordenador Executivo de Regulação de Distribuição e Logística	FCE 1.11
18.5.1	UNIDADE DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO
	Chefe da Unidade de Análise do Impacto Regulatório	FCE 1.5
18.5.2	UNIDADE DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
	Chefe da Unidade de Regulação de Biocombustíveis	FCE 1.5
18.6	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES
	Coordenador Executivo de Monitoramento do Abastecimento e Estoques	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Subvenção	FCE 2.5
19	SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção	FCE 2.11
19.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
19.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
	Coordenador Executivo de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica	FCE 1.11
	Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica	CCE 2.6
19.3	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
	Coordenador Executivo de Produção em Campos Marítimos	FCE 1.11

19.3.1	UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
	Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos	FCE 1.5
19.3.2	UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
	Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pré-Sal	FCE 1.5
19.3.3	UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
	Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pós-Sal	FCE 1.5
19.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
	Coordenador Executivo de Produção em Campos Terrestres	FCE 1.11
	Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres	CCE 2.5
	Assistente de Superintendência	CCE 2.5
19.4.1	UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
	Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos Terrestres	FCE 1.5
19.4.2	UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
	Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres	FCE 1.5
19.5	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
	Coordenador Executivo de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores	FCE 1.11
	Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores	CCE 2.7
19.5.1	UNIDADE DE REGULAÇÃO
	Chefe da Unidade de Regulação	FCE 1.5
19.5.2	UNIDADE ADMINISTRATIVA
	Chefe da Unidade Administrativa	FCE 1.5
19.6	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO
	Coordenador Executivo de Gestão Econômica do Descomissionamento	FCE 1.11
19.6.1	UNIDADE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO
	Chefe da Unidade de Planejamento Econômico do Descomissionamento	FCE 1.5
19.6.2	UNIDADE DE GARANTIAS FINANCEIRAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO
	Chefe da Unidade de Garantias Financeiras para o Descomissionamento	FCE 1.5
20	SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico da SDT	FCE 2.11
20.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
20.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
	Coordenador Executivo de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo	FCE 1.11
	Assistente Técnico Administrativo	FCE 2.4
20.2.1	UNIDADE ADMINISTRATIVA E REGULATÓRIA
	Chefe da Unidade Administrativa e Regulatória	FCE 1.5
20.3	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
	Coordenador Executivo de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados	FCE 1.11
20.3.1	UNIDADE DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
	Chefe da Unidade de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados	FCE 1.5
20.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS
	Coordenador Executivo de Dados Geofísicos e Estudos	FCE 1.11
20.5	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GEOPROCESSAMENTO
	Coordenador Executivo de Geoprocessamento	FCE 1.11
20.6	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA
	Coordenador Executivo de Dados de Poços e Geologia	FCE 1.11
20.6.1	UNIDADE DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS
	Chefe da Unidade de Dados Digitais de Poços	FCE 1.5
21	SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico da SEP	FCE 2.11
	Assessor Técnico de Sistemas	FCE 2.9
21.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
21.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GARANTIAS FINANCEIRAS
	Coordenador Executivo de Garantias Financeiras	CCE 1.13
21.3	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO
	Coordenador Executivo de Regulação e Desempenho Exploratório	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios	FCE 2.5
21.4	DIVISÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
	Chefe da Divisão de Processos e Infrações	FCE 1.9
21.5	DIVISÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
	Chefe da Divisão Econômico-Financeiro	FCE 1.9
21.6	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
	Coordenador Executivo de Gestão de Contratos de E&P	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Contratos de E&P	FCE 2.5
	Assessor Técnico de Poços Exploratórios	FCE 2.5
21.7	DIVISÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
	Chefe da Divisão do Programa Exploratório Mínimo	FCE 1.9
21.8	DIVISÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
	Chefe da Divisão de Devolução de Áreas	FCE 1.9
21.9	DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS
	Chefe da Divisão de Avaliação de Descobertas	FCE 1.9
22	SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor de Superintendência	FCE 2.15
	Assessor de Resultados e Operações Nacionais	FCE 2.5
	Assessor Técnico de Dados	FCE 2.5
	Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais	FCE 2.5
22.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
22.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SFI
	Coordenador Executivo Administrativo	FCE 1.11
	Assistente Técnico Administrativo Nacional	CCE 2.6
	Assistente Técnico Administrativo	CCE 2.6
22.2.1	UNIDADE DE CONTRATOS
	Chefe da Unidade de Contratos	FCE 1.5
22.2.2	UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
	Chefe da Unidade de Apoio Administrativo	FCE 1.5
22.3	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES
	Coordenador Executivo de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Medidas Cautelares	CCE 2.7
22.3.1	UNIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES
	Chefe da Unidade de Medidas Cautelares	FCE 1.5
22.3.2	UNIDADE DE DEMANDAS EXTERNAS
	Chefe da Unidade de Demandas Externas	FCE 1.5
22.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
	Coordenador Executivo de Planejamento e Estudos Regulatórios	FCE 1.11
	Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios	FCE 2.5
22.5	COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES
	Coordenador Executivo Nacional de Processos Sancionadores	FCE 1.11
	Assessor Nacional de Processos Sancionadores	FCE 2.5
22.5.1	UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ)
	Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ)	FCE 1.5
22.5.2	UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP)
	Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP)	FCE 1.5
22.5.3	UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF)
	Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF)	FCE 1.5
22.5.4	UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA)
	Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA)	FCE 1.5
22.5.5	UNIDADE DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
	Chefe da Unidade de Revisão de Processos Sancionadores	FCE 1.5
22.A	CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (CBH)
	Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Belo Horizonte	FCE 1.13
22.A.1	UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO
	Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado	FCE 1.5
22.A.2	UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
	Chefe da Unidade Operacional de Campo	FCE 1.5
22.B	CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (CDF)
	Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal	FCE 1.13
22.B.1	UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
	Chefe da Unidade Operacional de Campo	FCE 1.5
22.B.2	UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
	Chefe da Unidade Operacional de Campo	FCE 1.5
22.B.3	DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF
	Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e Resultado - CDF	FCE 1.9
22.C	CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (CMA)
	Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Manaus	FCE 1.13
	Assistente de Superintendência	CCE 2.5
22.C.1	UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
	Chefe da Unidade Operacional de Campo	FCE 1.5
22.C.2	DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
	Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações	FCE 1.9
22.D	CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (CPA)
	Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Porto Alegre	FCE 1.13

22.D.1	UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
	Chefe da Unidade Operacional de Campo	FCE 1.5
22.D.2	UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS
	Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado	FCE 1.5
22.E	CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (CSA)
	Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Salvador	FCE 1.13
	Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em Salvador	FCE 1.11
22.E.1	UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
	Chefe da Unidade Operacional de Campo	FCE 1.5
22.E.2	UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
	Chefe da Unidade Operacional de Campo	FCE 1.5
22.E.3	DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
	Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações	FCE 1.9
22.F	CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (CSP)
	Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em São Paulo	FCE 1.13
	Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em São Paulo	FCE 1.11
22.F.1	UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
	Chefe da Unidade Operacional de Campo	FCE 1.5
22.F.2	UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
	Chefe da Unidade Operacional de Campo	FCE 1.5
22.F.3	UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
	Chefe da Unidade Operacional de Campo	FCE 1.5
22.F.4	DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
	Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações	FCE 1.9
22.G	CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (CRJ)
	Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Rio de Janeiro	FCE 1.13
	Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização	FCE 2.9
	Assessor Técnico de Sistemas	FCE 2.5
	Assessor Técnico de Apoio Administrativo do CRJ	CCE 2.7
22.G.1	UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
	Chefe da Unidade Operacional de Campo	FCE 1.5
23	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
	Superintendente	CCE 1.16
23.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
23.2	DIVISÃO CONTÁBIL
	Chefe da Divisão Contábil	CCE 1.9
23.3	DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
	Chefe da Divisão de Execução Orçamentária	CCE 1.9
	Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária	CCE 2.5
23.4	DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
	Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário	CCE 1.9
	Assistente de Superintendência	CCE 2.5
23.5	DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
	Chefe da Divisão de Transferências Voluntárias	CCE 1.9
23.6	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO FINANCEIRA
	Coordenador Executivo de Gestão Financeira	CCE 1.11
	Assessor de Gestão Financeira	CCE 2.9
	Assistente Operacional Financeiro	CCE 2.5
23.6.1	UNIDADE DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
	Chefe da Unidade de Conformidade de Registro de Gestão	CCE 1.5
23.6.2	UNIDADE DE DIÁRIAS E PASSAGENS
	Chefe da Unidade de Diárias e Passagens	CCE 1.5
23.6.3	UNIDADE FINANCEIRA
	Chefe da Unidade Financeira	CCE 1.5
23.A	CENTRO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (CGC)
	Chefe do Centro de Gestão de Créditos	FCE 1.13
	Assessor de Arrecadação e Cobrança	FCE 2.9
23.A.1	UNIDADE DE INTIMAÇÃO
	Chefe da Unidade de Intimação	FCE 1.5
23.A.2	UNIDADE DE RECEBIMENTO
	Chefe da Unidade de Recebimento	FCE 1.5
23.A.3	UNIDADE DE PARCELAMENTO
	Chefe da Unidade de Parcelamento	FCE 1.5
24	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)
	Superintendente	CCE 1.16
24.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
24.2	DIVISÃO ADMINISTRATIVA DF
	Chefe da Divisão Administrativo - DF	FCE 1.9
	Assistente de Patrimônio - DF	FCE 2.3
24.3	DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF
	Chefe da Divisão de Gestão Documental - DF	FCE 1.9
	Assistente de Gestão Documental - DF	CCE 2.6
24.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, LOGÍSTICA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
	Coordenador Executivo de Infraestrutura Predial, Logística e Serviços Administrativos	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos	CCE 2.7
	Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços Logísticos	CCE 2.7
	Assistente Administrativo de Viagens	CCE 2.6
	Assistente Administrativo de Viagens	CCE 2.6
24.4.1	UNIDADE DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA PREDIAL
	Chefe da Unidade de Patrimônio e Infraestrutura Predial	CCE 1.5
24.5	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AQUISIÇÕES
	Coordenador Executivo de Aquisições	FCE 1.11
24.5.1	DIVISÃO DE LICITAÇÕES
	Chefe da Divisão de Licitações	CCE 1.9
	Pregoeiro	FCE 4.4
	Pregoeiro	FCE 4.4
	Pregoeiro	FCE 4.4
	Pregoeiro	FCE 4.4
24.5.2	DIVISÃO DE COMPRAS DIRETAS
	Chefe da Divisão de Compras Diretas	FCE 1.9
	Assistente de Compras Diretas	CCE 2.6
24.6	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS SGA
	Coordenador Executivo de Contratos SGA	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca	FCE 2.9
24.6.1	UNIDADE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
	Chefe da Unidade de Planejamento de Contratações	FCE 1.5
24.7	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP
	Coordenador Executivo de Gestão Documental	CCE 1.13
24.7.1	UNIDADE DE ARQUIVOS
	Chefe da Unidade de Arquivos	FCE 1.5
24.7.2	DIVISÃO DE PROTOCOLO
	Chefe da Divisão de Protocolo	CCE 1.7
	Assistente de Gestão Documental	CCE 2.5
25	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do Conhecimento	FCE 2.9
25.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
25.2	DIVISÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO
	Chefe da Divisão de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento	CCE 1.9
	Assistente Técnico de Saúde Ocupacional	CCE 2.6
25.2.1	UNIDADE DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO
	Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho e Engajamento	CCE 1.5
25.3	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
	Coordenador Executivo de Administração de Pessoal	CCE 1.13
	Assessor Técnico de Remuneração	CCE 2.7
	Assistente de Administração de Pessoal	CCE 2.6
25.3.1	UNIDADE DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
	Chefe da Unidade de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional	CCE 1.5
	Assistente Técnico de Cadastro e Legislação	FCE 2.4
25.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
	Coordenador Executivo de Aprendizagem Organizacional	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias	FCE 2.9
25.4.1	UNIDADE DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
	Chefe da Unidade de Educação Corporativa	CCE 1.5
25.4.2	UNIDADE DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
	Chefe da Unidade de Gestão do Conhecimento	CCE 1.5
25.5	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
	Coordenador Executivo de Planejamento de Pessoal	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Dados de Pessoal	CCE 2.7
25.5.1	UNIDADE DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO
	Chefe da Unidade de Gestão da Força de Trabalho	CCE 1.5
25.5.2	UNIDADE DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL
	Chefe da Unidade de Gestão do Desempenho de Pessoal	CCE 1.5
26	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE)
	Superintendente de Governança e Estratégia	CCE 1.16
	Assessor Técnico de Governança e Estratégia	FCE 2.11
	Assessor Técnico de Dados e Sistemas	FCE 2.9
26.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
26.2	DIVISÃO DO PROCESSO DECISÓRIO
	Chefe da Divisão do Processo Decisório	CCE 1.9
	Assessor de Contratos e Publicações	FCE 2.5
	Assistente Administrativo	CCE 2.6

26.3	DIVISÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE
	Chefe da Divisão de Gestão de Riscos e Integridade	FCE 1.9
26.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA
	Coordenador Executivo de Estratégia	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais	FCE 2.9
26.5	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GOVERNANÇA
	Coordenador Executivo de Governança	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Governança	FCE 2.9
	Assistente de Governança	CCE 2.5
26.6	DIVISÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
	Chefe da Divisão de Qualidade Regulatória	FCE 1.9
27	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação	FCE 2.11
27.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
27.2	DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
	Chefe da Divisão de Planejamento e Inovação	FCE 1.9
27.3	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO
	Coordenador Executivo de Transporte e Comercialização	FCE 1.11
27.3.1	UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE MERCADO DE GÁS NATURAL
	Chefe da Unidade de Acompanhamento de Mercado de Gás Natural	FCE 1.5
27.3.2	UNIDADE DE TRANSPORTE
	Chefe da Unidade de Transporte	FCE 1.5
27.3.3	UNIDADE DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
	Chefe da Unidade de Informação e Análise de Dados	FCE 1.5
27.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
	Coordenador Executivo de Outorgas para Instalações	FCE 1.11
	Assistente Administrativo	CCE 2.6
27.4.1	UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
	Chefe da Unidade de Fiscalização	FCE 1.5
27.4.2	UNIDADE DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
	Chefe da Unidade de Outorgas para Instalações	FCE 1.5
27.4.3	UNIDADE DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES
	Chefe da Unidade de Exercício de Atividades	FCE 1.5
27.5	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
	Coordenador Executivo de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos	FCE 1.11
27.6	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO
	Coordenador Executivo de Supervisão da Movimentação	FCE 1.11
27.7	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
	Coordenador Executivo de Regulação de Infraestrutura e Movimentação	FCE 1.11
	Assessor técnico de Estudos e Pesquisas	FCE 2.5
	Assessor técnico de Planejamento e Execução	FCE 2.5
27.8	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CÁLCULO TARIFÁRIO
	Coordenador Executivo de Cálculo Tarifário	FCE 1.11
27.8.1	UNIDADE DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS
	Chefe da Unidade de Base Regulatória de Ativos	FCE 1.5
27.8.2	UNIDADE DE CÁLCULO TARIFÁRIO
	Chefe da Unidade de Cálculo Tarifário	FCE 1.5
28	SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico de Produção de Combustíveis	CCE 2.11
28.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
28.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
	Coordenador Executivo de Regulação de Produção de Combustíveis	CCE 1.11
	Assessor Técnico de Regulação	CCE 2.9
	Assistente Técnico de Regulação	CCE 2.5
28.3	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
	Coordenador Executivo de Segurança Operacional de Instalações	CCE 1.11
	Assessor Técnico de Segurança Operacional	CCE 2.5
28.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES E PROCESSOS SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
	Coordenador Executivo de Autorizações e Processos Sancionadores	CCE 1.11
28.4.1	UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES
	Chefe da Unidade de Autorizações	CCE 1.5
	Assistente de Autorizações	CCE 2.6
	Assistente de Autorizações	CCE 2.5
28.5	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
	Coordenador Executivo de Gestão da Informação de Instalações	CCE 1.11
28.5.1	UNIDADE DE AUDITORIA DE DADOS
	Chefe da Unidade de Auditoria de Dados	CCE 1.5
29	SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico de Gestão Interna e Regulação	FCE 2.11
29.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
29.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
	Coordenador Executivo de Participação Especial	FCE 1.11
29.2.1	DIVISÃO DE AUDITORIA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
	Chefe da Divisão de Auditoria de Participação Especial	FCE 1.9
29.3	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
	Coordenador Executivo de Demandas Judiciais e Autuações	FCE 1.11
29.3.1	UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES
	Chefe da Unidade de Processos Sancionadores	FCE 1.5
29.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
	Coordenador Executivo de Preços e Outras Participações	FCE 1.11

29.5	DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
	Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Processos de Royalties	FCE 1.9
29.6	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
	Coordenador Executivo de Apuração e Distribuição de Royalties	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Royalties	FCE 2.5
29.7	UNIDADE DE REGULAÇÃO
	Chefe da Unidade de Regulação	FCE 1.5
30	SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico de Promoção de Licitações	FCE 2.11
30.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
30.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SPL
	Coordenador Executivo Administrativo	FCE 1.11
	Assessor de Processos e Administrativo	FCE 2.5
30.3	DIVISÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
	Chefe da Divisão de Cessão de Direitos	FCE 1.9
	Assessor Técnico de Cessão	FCE 2.5
30.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
	Coordenador Executivo de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas	FCE 1.11
	Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas	FCE 2.9
30.4.1	UNIDADE DE PARÂMETROS TÉCNICOS E ECONÔMICOS
	Chefe da Unidade de Parâmetros Técnicos e Econômicos	FCE 1.5
30.5	DIVISÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
	Chefe da Divisão de Sistemas e Base de Dados	FCE 1.9
30.6	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REALIZAÇÃO DE RODADAS
	Coordenador Executivo de Realização de Rodadas	FCE 1.11
	Assessor Econômico-Financeiro	FCE 2.9
30.6.1	UNIDADE JURÍDICA
	Chefe da Unidade Jurídica	FCE 1.5
	Assistente Técnico Jurídico	FCE 2.4
	Assistente Jurídico	CCE 2.5
30.6.2	UNIDADE TÉCNICA
	Chefe da Unidade Técnica	FCE 1.5
30.6.3	UNIDADE FINANCEIRA
	Chefe da Unidade Financeira	FCE 1.5
31	SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor Técnico de Segurança Operacional	CCE 2.11
31.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
31.2	DIVISÃO ADMINISTRATIVA
	Chefe da Divisão Administrativo	CCE 1.9
31.3	DIVISÃO DE DADOS E SISTEMAS
	Chefe da Divisão de Dados e Sistemas	CCE 1.9
31.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
	Coordenador Executivo de Processos e Infrações	CCE 1.11
	Assessor Técnico de Processos e Infrações	CCE 2.5
31.5	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL
	Coordenador Executivo de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional	CCE 1.11
	Assessor Técnico de Regulação	CCE 2.5
31.5.1	UNIDADE DE DESCOMISSIONAMENTO
	Chefe da Unidade de Descomissionamento	CCE 1.5
31.6	DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P
	Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P	CCE 1.9
	Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P	FCE 4.5
31.7	DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P
	Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P	CCE 1.9
31.8	DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NO E&P
	Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P	CCE 1.9
31.9	DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E ONSHORE NO E&P
	Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P	CCE 1.9
32	SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor de Tecnologia da Informação	CCE 2.11
32.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
32.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ATENDIMENTO
	Coordenador Executivo de Atendimento	CCE 1.11
32.3	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
	Coordenador Executivo de Infraestrutura e Operação	CCE 1.11
32.3.1	DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
	Chefe da Divisão de Infraestrutura Básica	CCE 1.9
32.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA DE TI
	Coordenador Executivo de Estratégia de TI	CCE 1.11
32.5	DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
	Chefe da Divisão de Aquisições de TI	CCE 1.9
32.6	DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
	Chefe da Divisão de Execução de Contratos	CCE 1.9
	Assessor Técnico de Contratos	CCE 2.5
32.7	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SISTEMAS
	Coordenador Executivo de Sistemas	CCE 1.11
32.7.1	DIVISÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
	Chefe da Divisão de Sistemas Corporativos e Downstream	CCE 1.9
32.7.2	DIVISÃO DE UPSTREAM
32.8	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA E REDES
	Coordenador Executivo de Segurança e Redes	CCE 1.11
33	SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
	Superintendente	CCE 1.16
	Assessor de Gestão	FCE 2.11
	Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente	FCE 2.11
	Assessor Jurídico	FCE 2.9
33.1	SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
	Superintendente Adjunto	FCE 1.15
33.2	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS E PARCERIAS DE PD&I
	Coordenador Executivo de Programas e Parcerias de PD&I	FCE 1.11
33.2.1	UNIDADE DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
	Chefe da Unidade do Programa de Formação de Recursos Humanos	FCE 1.5
33.3	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS DE PD&I
	Coordenador Executivo de Projetos de PD&I	FCE 1.11
33.3.1	UNIDADE DE CREDENCIAMENTO
	Chefe da Unidade de Credenciamento	FCE 1.5
33.3.2	UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES
	Chefe da Unidade de Autorizações	FCE 1.5
33.4	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INVESTIMENTOS EM PD&I
	Coordenador Executivo de Investimentos em PD&I	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Regulação e Investimentos	FCE 2.9
33.4.1	UNIDADE DE AUDITORIA FINANCEIRA
	Chefe da Unidade de Auditoria Financeira	FCE 1.5
33.5	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E RENOVABIO
	Coordenador Executivo de Transição Energética e Renovabio	FCE 1.11
	Assessor Técnico de Transição Energética	FCE 2.5
33.5.1	UNIDADE DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
	Chefe da Unidade de Regulação e Gestão da Informação	FCE 1.5
33.5.2	UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES
	Chefe da Unidade de Processos Sancionadores	FCE 1.5
33.6	COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DESCARBONIZAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL
	Coordenador Executivo de Descarbonização e Governança Ambiental	FCE 1.11
33.6.1	UNIDADE DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO
	Chefe da Unidade de Metas de Descarbonização	FCE 1.5
33.6.2	UNIDADE DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA ANALÍTICA
	Chefe da Unidade de Inteligência de Dados e Governança Analítica	FCE 1.5
33.6.3	UNIDADE DE MEIO AMBIENTE
	Chefe da Unidade de Meio Ambiente	FCE 1.5