RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:

Nº 16.781 - Processo nº: 48500.007480/2026-72. Interessado: Santa Maria CGH 2 Ltda., CNPJ nº 57.247.924/0001-04. Objeto: Extinguir a concessão da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Jucu, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.ES.001272-6.01, com 4.840 kW de potência instalada, localizada no município de Domingos Martins, estado do Espírito Santo, outorgada por meio do Decreto s/n, de 13 de julho de 1995.

Nº 16.782 - Processo nº: 48500.036654/2025-23. Interessado: São Jorge S.A., CNPJ nº 55.560.181/0001-00. Objeto: Extinguir a concessão da Pequena Central Hidrelétrica - PCH São Jorge, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.PR.027153-5.01, com 2.300 kW de potência instalada, localizada no município de Ponta Grossa, estado do Paraná, outorgada por meio do Decreto nº 75.033, de 4 de dezembro de 1974.

Nº 16.783 - Processo nº: 48500.008838/2026-84. Interessado: Quanta Geração S.A., CNPJ nº 07.642.982/0001-64. Objeto: Extinguir a concessão da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Tombos, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.MG.002856-8.01, com 2.880 kW de potência instalada, localizada no município de Tombos, estado de Minas Gerais, outorgada por meio do Decreto s/n, de 4 de dezembro de 1996.

As íntegras destas Resoluções constam dos autos e encontram-se disponíveis em legislacao.aneel.gov.br.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO