Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.156, DE 2 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 1156
- data
- 2026-06-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/06/2026, seção 1, p. 150
- data_publicacao
- 2026-06-10
- edicao
- 106
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-normativa-aneel-n-1.156-de-2-de-junho-de-2026-711412133
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.156, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.156, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Revoga a Resolução Normativa nº 340, de 25 de novembro de 2008.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IX, da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no art. 2º, § 2º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base no art. 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 340, de 25 de novembro de 2008, e o que consta do Processo nº 48500.904032/2024-55, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução Normativa nº 340, de 25 de novembro de 2008.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO