RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.608, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.608, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:

Processo nº: 48500.030939/2025-51. Interessados: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial PA (CNPJ nº 04.895.728/0001-80), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Transmissora Amapar SPE S.A. - Amapar, Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. - LMTE, AXIA Energia Norte S.A. - AXIA Norte, Gavião Real Transmissora de Energia S.A. - Gavião Real, Atlântico Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil S.A. - Atlântico, Parintins Amazonas Transmissora de Energia S.A. - Parintins, Belém Transmissora de Energia S.A. - Belém, Ourilândia do Norte Transmissora de Energia S.A. - ONTE, Energisa Pará Transmissora de Energia I S.A. - Pará I, Energisa Pará Transmissora de Energia II S.A. - Pará II, , Etepa Empresa de Transmissão de Energia do Pará S.A. - ETEPA, Castanhal Transmissora de Energia Ltda. - Castanhal, Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A - Tangará Transmissora, Tapajós Transmissora de energia S.A. - Tapajós concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial PA, a vigorar a partir da data de publicação oficial desta Resolução Homologatória, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO