Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.606, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 3606
- data
- 2026-08-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/08/2026, seção 1, p. 54
- data_publicacao
- 2026-08-26
- edicao
- 161
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-homologatoria-n-3.606-de-24-de-agosto-de-2026-728019871
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.606, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.606, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.030137/2025-41. Interessados: Força e Luz Coronel Vivida Ltda - Pacto Energia (CNPJ nº 79.850.574/0001-09), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologar o resultado provisório da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2026 da Força e Luz Coronel Vivida Ltda - Pacto Energia, a vigorar a partir de 26 de agosto de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO