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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.600, DE 28 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
tipo
Resolução
numero
3600
data
2026-07-28
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 31/07/2026, seção 1, p. 69
data_publicacao
2026-07-31
edicao
143
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-homologatoria-n-3.600-de-28-de-julho-de-2026-722702168
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.600, DE 28 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.600, DE 28 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:

Processo nº 48500.030940/2025-85. Interessados: Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - EDP ES (CNPJ nº 28.152.650/0001-71), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Empresa de Transmissão do Espírito Santo S.A. - ETES, AXIA Energia S.A. - AXIA, Grauna Transmissora de Energia S.A. - Grauna, Empresa Transmissora Capixaba S.A. - ETC, Interligação Elétrica Itaúnas S.A. - IE Itaúnas e Horizon Transmissão ES S.A. - Horizon ES, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - EDP ES, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.

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