Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.597, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 3597
- data
- 2026-06-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/07/2026, seção 1, p. 76
- data_publicacao
- 2026-07-02
- edicao
- 122
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-homologatoria-n-3.597-de-30-de-junho-de-2026-716331774
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.597, DE 30 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.597, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.907732/2007-09. Interessados: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica e consumidores do Sistema Interligado Nacional. Objeto: Homologa a Reserva Técnica Financeira da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, para 2026; os valores a serem repassados pela ENBPar às concessionárias e às permissionárias de distribuição de energia, do Sistema Interligado Nacional; e a Tarifa Bônus de Itaipu para aplicação do Bônus de Itaipu nas faturas a serem emitidas em agosto de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO