Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.596, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 3596
- data
- 2026-06-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/07/2026, seção 1, p. 160
- data_publicacao
- 2026-07-03
- edicao
- 123
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-homologatoria-n-3.596-de-30-de-junho-de-2026-716693653
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.596, DE 30 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.596, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.030915/2025-00. Interessados: Enel Distribuição São Paulo - Enel SP (CNPJ nº 61.695.227/0001-93), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, ISA Energia Brasil S.A. - ISA Energia Brasil, Interligação Elétrica Jaguar 8 S.A. - IE Jaguar, Interligação Elétrica Serra do Japi S.A. - IE Japi, Transmissora de Energia Central Paulistana S.A. - TECP, Interligação Elétrica Riacho Grande - IE Riacho Grande, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Enel Distribuição São Paulo - Enel SP, a vigorar a partir de 4 de julho de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO