Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.591, DE 16 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 3591
- data
- 2026-06-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 19/06/2026, seção 1, p. 86
- data_publicacao
- 2026-06-19
- edicao
- 113
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-homologatoria-n-3.591-de-16-de-junho-de-2026-713284384
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.591, DE 16 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.591, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.030067/2025-21. Interessados: Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A. - Energisa Minas Rio (CNPJ nº 19.527.639/0001-58) Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Linhas de Transmissão Montes Claros S.A, Transmissora Rio-Minas SPE S.A, Zona da Mata Geração S.A., PCH João Camilo Pena, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2026 da Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A. - Energisa Minas Rio, a vigorar a partir de 22 de junho de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA