Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.784, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16784
- data
- 2026-09-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/09/2026, seção 1, p. 105
- data_publicacao
- 2026-09-21
- edicao
- 178
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.784-de-15-de-setembro-de-2026-732945433
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.784, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.784, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.024263/2026-47. Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, CNPJ nº 04.172.213/0001-51. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra necessária à implantação da Subestação 138 kV Vinhedo 3, localizada no estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO