Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.765, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16765
- data
- 2026-09-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 04/09/2026, seção 1, p. 173
- data_publicacao
- 2026-09-04
- edicao
- 168
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.765-de-1-de-setembro-de-2026-730248054
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.765, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.765, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no Art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.029146/2025-99. Interessado: Transmissora Brasrio S.A., CNPJ nº 54.948.932/0001-90. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 16.534, de 21 de outubro de 2025. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO