Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.757, DE 24 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16757
- data
- 2026-08-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/08/2026, seção 1, p. 81
- data_publicacao
- 2026-08-28
- edicao
- 163
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.757-de-24-de-agosto-de-2026-728573855
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.757, DE 24 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.757, DE 24 de agosto de 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.021588/2026-78. Interessado: Assú Transmissora de Energia Ltda. (CNPJ nº 29.740.261/0001-20). Objeto: Autorizar a implantação de Reforços de Grande Porte em instalação de transmissão de energia elétrica. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO