Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.754, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16754
- data
- 2026-08-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/08/2026, seção 1, p. 51
- data_publicacao
- 2026-08-27
- edicao
- 162
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.754-de-24-de-agosto-de-2026-728217569
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.754, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.754, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL , com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.006616/2026-27. Interessada: Energética Serra da Prata S.A.. Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à da PCH Cachoeira da Lixa, CEG nº PCH.PH.BA.028999-0.01, localizadas no município de Jucuruçu, no estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislação.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO