Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.750, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16750
- data
- 2026-08-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/08/2026, seção 1, p. 55
- data_publicacao
- 2026-08-21
- edicao
- 158
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.750-de-18-de-agosto-de-2026-727019423
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.750, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.750, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.021242/2026-70. Interessado: Matrinchã Transmissora de Energia (TP Norte) S.A. (CNPJ nº 15.286.382/0001-39). Objeto: Autorizar a implantação de Reforços de Grande Porte em instalação de transmissão de energia elétrica. A íntegra desta Resolução (e de seus anexos) consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br
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