Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.743, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16743
- data
- 2026-08-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 67
- data_publicacao
- 2026-08-17
- edicao
- 154
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.743-de-11-de-agosto-de-2026-725603619
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.743, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.743, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.005470/2026-01. Interessado: Delio Bernardino Holding S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.526.559/0001-46. Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 8.162, de 10 de setembro de 2019, que autorizou a empresa Delio Bernardino Holding S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.526.559/0001-46 a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da UFV Delio Bernardino, CEG: UFV.RS.MG.038218-3.01, com 81.200 kW de capacidade instalada, localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br
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