Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.741, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16741
- data
- 2026-08-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/08/2026, seção 1, p. 66
- data_publicacao
- 2026-08-14
- edicao
- 153
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.741-de-11-de-agosto-de-2026-725486253
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.741, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.741, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.014694/2026-03. Interessado: Retiro Baixo Energética S.A. (CNPJ: 07.783.055/0001-64). Objeto: Altera a outorga da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, localizada nos municípios de Curvelo e Pompéu, estado de Minas Gerais, para atualizar o ponto de conexão e as instalações de interesse restrito da central geradora. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
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