Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.740, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16740
- data
- 2026-08-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 67
- data_publicacao
- 2026-08-17
- edicao
- 154
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.740-de-11-de-agosto-de-2026-725601946
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.740, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.740, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no Art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000913/2025-88. Interessado: Graúna Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 41.972.185/0001-83. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 16.016, de 1º de abril de 2025. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO