Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.731, DE 28 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16731
- data
- 2026-07-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/07/2026, seção 1, p. 69
- data_publicacao
- 2026-07-31
- edicao
- 143
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.731-de-28-de-julho-de-2026-722702038
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.731, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.731, DE 28 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.903475/2024-29. Interessado: Empresa Diamantina de Transmissão de Energia S.A. (CNPJ nº 24.870.962/0002-40). Decisão: Autorizar a implantação de Reforços de Grande Porte em instalação de transmissão de energia elétrica. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO