Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.726, DE 28 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16726
- data
- 2026-07-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 36
- data_publicacao
- 2026-08-03
- edicao
- 144
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.726-de-28-de-julho-de-2026-722719928
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.726, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.726, DE 28 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.903000/2022-71. Interessado: Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf (CNPJ nº 33.541.368/0001-16). Objeto: Alterar os Anexos I e II da Resolução Autorizativa nº 12.983, de 1º de novembro de 2022, substituindo-os pelos Anexos I e II deste Ato. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO