Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.725, DE 28 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16725
- data
- 2026-07-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 36
- data_publicacao
- 2026-08-03
- edicao
- 144
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.725-de-28-de-julho-de-2026-722727730
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.725, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.725, DE 28 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.019963/2026-10. Interessado: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 01.543.032/0001-04.. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma super cie de 9.000 (nove mil) metros quadrados, necessária à implantação da SE 138/69/34,5 kV Britânia, localizada no município de Britânia, estado de Goiás. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO