Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.721, DE 28 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16721
- data
- 2026-07-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 36
- data_publicacao
- 2026-08-03
- edicao
- 144
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.721-de-28-de-julho-de-2026-722720132
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.721, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.721, DE 28 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006886/2026-38. Interessado: Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul (CNPJ nº 02.016.507/0001-69). Objeto: Alterar o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 16.663, de 7 de abril de 2026, substituindo-o pelo Anexo deste Ato. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO