Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.714, DE 21 DE JULHO 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16714
- data
- 2026-07-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 69
- data_publicacao
- 2026-07-27
- edicao
- 139
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.714-de-21-de-julho-2026-721369227
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.714, DE 21 DE JULHO 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.714, DE 21 DE JULHO 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.005320/2026-99. Interessada: Bioenergética Santa Cruz Ltda., CNPJ: 10.763.227/0001-42 . Objeto: Prorrogar até 2 de novembro de 2061 a vigência da outorga de autorização da Central Geradora Termelétrica Santa Cruz AB, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UTE.AI.SP.001609-8.01, mantidas inalteradas as demais condições estabelecidas na Portaria DNAEE nº 383, de 31 de outubro de 1996, c/c Resolução Autorizativa nº 2.871, de 26 de abril de 2011. A íntegra desta Resolução consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO