Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.709, DE 14 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16709
- data
- 2026-07-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/07/2026, seção 1, p. 80
- data_publicacao
- 2026-07-16
- edicao
- 132
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.709-de-14-de-julho-de-2026-719520651
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.709, DE 14 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.709, DE 14 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.005573/2026-62. Interessado: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras (CNPJ nº 00.001.180/0001-26). Objeto: Alterar a descrição da ementa e o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 16.648, de 24 de março de 2026. A íntegra desta Resolução (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA