Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.705, DE 7 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16705
- data
- 2026-07-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/07/2026, seção 1, p. 90
- data_publicacao
- 2026-07-09
- edicao
- 127
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.705-de-7-de-julho-de-2026-717849918
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.705, DE 7 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.705, DE 7 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.901608/1999-14. Interessado: Quanta Geração S.A. (CNPJ nº 07.642.982/0001-64). Objeto: declara a caducidade da concessão da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Glicério, localizada no município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA