Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.700, DE 9 DE JUNHODE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16700
- data
- 2026-06-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/06/2026, seção 1, p. 75
- data_publicacao
- 2026-06-16
- edicao
- 110
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.700-de-9-de-junhode-2026-712363119
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.700, DE 9 DE JUNHODE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.700, DE 9 DE JUNHODE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.013761/2026-64. Interessado: Elektro Redes S.A., CNPJ nº 02.328.280/0001-97. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de aproximadamente 14.580 (quatorze mil quinhentos e oitenta) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 138 kV Santo Antônio do Pinhal, localizada no município de Santo Antônio do Pinhal, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO