Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.698, DE 9 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16698
- data
- 2026-06-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 12/06/2026, seção 1, p. 82
- data_publicacao
- 2026-06-12
- edicao
- 108
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.698-de-9-de-junho-de-2026-711720987
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.698, DE 9 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.698, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processos n os 48500.908831/2000-99 e 48500.002586/2026-80. Interessados: Companhia Energética do Jari, CNPJ nº 03.581.989/0001-62, e Engie Brasil Energia S.A., CNPJ nº 02.474.103/0001-19. Objeto: Transfere para Engie Brasil Energia S.A., a titularidade da Concessão da UHE Santo Antônio do Jari, CEG UHE.PH.AP.026792-9.01, objeto do Contrato de Concessão nº 004/2002-ANEEL. A íntegra desta Resolução Autorizativa consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO