Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.697, DE 9 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16697
- data
- 2026-06-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 12/06/2026, seção 1, p. 82
- data_publicacao
- 2026-06-12
- edicao
- 108
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.697-de-9-de-junho-de-2026-711734585
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.697, DE 9 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.697, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.901217/2024-16. Interessado: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda., inscrita no CNPJ nº 02.283.886/0001-53. Objeto: Transferir as autorizações referentes às Usinas Termelétricas Ipixuna - CGA, Envira - CGA, Estirão do Equador - CGA, Palmeiras - CGA, Feijoal - CGA e Belém do Solimões - CGA, para a Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. A íntegra desta Resolução (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO