Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.691, DE 2 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16691
- data
- 2026-06-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/06/2026, seção 1, p. 150
- data_publicacao
- 2026-06-10
- edicao
- 106
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.691-de-2-de-junho-de-2026-711391671
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.691, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.691, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.020899/2025-39. Interessado: Solar Serrita Energia - SPE S.A., CNPJ 46.332.440/0001-47; e Pernambuco, CNPJ 10.571.982/0001-25. Objeto: (i) Transferir a titularidade das autorizações das UFV Serrita I e Serrita II; e (ii) Alterar o regime de exploração das UFV Serrita I e Serrita II. A íntegra desta Resolução Autorizativa consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO