Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.690, DE 2 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16690
- data
- 2026-06-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/06/2026, seção 1, p. 150
- data_publicacao
- 2026-06-10
- edicao
- 106
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.690-de-2-de-junho-de-2026-711410819
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.690, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.690, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.901303/2023-30. Interessado: Sparta 300 SPE S.A., CNPJ 35.577.677/0001-71. Objeto: Revoga a Portaria nº 2.606/SNTEP/MME, de 26 de setembro de 2023, que autorizou o Interessado a explorar a UTE Azulão IV, CEG UTE.GN.AM.066967-9.01. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO