Metadados
- titulo
- PORTARIA REGULATÓRIA Nº 29, DE 8 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais
- tipo
- Portaria
- numero
- 29
- data
- 2026-06-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/06/2026, seção 1, p. 162
- data_publicacao
- 2026-06-10
- edicao
- 106
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-regulatoria-n-29-de-8-de-junho-de-2026-711404500
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 29, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 29, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00066.014724/2022-90, resolve:
Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 121-025, Revisão A (IS nº 121-025A), intitulada "Controle operacional para operações sob o RBAC nº 121".
Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/Anac/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is) desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL