Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 20.172, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de AVSEC e Facilitação
- tipo
- Portaria
- numero
- 20172
- data
- 2026-10-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/10/2026, seção 1, p. 58
- data_publicacao
- 2026-10-14
- edicao
- 194
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-20.172-de-9-de-outubro-de-2026-738053469
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 20.172, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.172, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE AVSEC E FACILITAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Portaria nº 8.056, de 16 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 9º da Resolução nº 542, de 18 de fevereiro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.000863/2018-59, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, da composição da estrutura funcional do BASeT, na qualidade de Secretário-Executivo.
Art. 2º Designar a servidora CAMILA CAVINATTO, matrícula SIAPE nº 1584615, para compor a estrutura funcional do BASeT, na qualidade de Secretário-Executivo.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelo Secretário-Executivo do BASeT designado no art. 2º até a publicação desta Portaria.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 16.549/SIA, de 11 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 10, de 10 a 14 de março de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÁRIK PEREIRA DE SOUZA