Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 20.142, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Qualidade e Certificação de Pessoal
- tipo
- Portaria
- numero
- 20142
- data
- 2026-10-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 148
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-20.142-de-5-de-outubro-de-2026-737467254
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 20.142, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.142, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 da Portaria nº 19.666/SPL, de 22 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.116005/2025-54, resolve:
Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva de certificado de habilitação técnica de mecânico de manutenção aeronáutica - MMA, do dia 9 de outubro de 2026 ao dia 16 de janeiro de 2027, pertencente ao mecânico ENEAS FREIRE GOMES FILHO, detentor do CANAC nº 680090.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA