Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 20.138, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais/Gerência de Operadores 121/Gerência Técnica de Certificação e Vigilância Continuada 121
- tipo
- Portaria
- numero
- 20138
- data
- 2026-10-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/10/2026, seção 1, p. 109
- data_publicacao
- 2026-10-07
- edicao
- 190
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-20.138-de-5-de-outubro-de-2026-736949355
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 20.138, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.138, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE TÉCNICO DE CERTIFICAÇÃO E VIGILÂNCIA CONTINUADA 121, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 8º, inciso II, da Portaria nº 19.967/SPO, de 28 de julho de 2026, que dispõe sobre a organização interna da Superintendência de Padrões Operacionais, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119, e considerando o que consta do processo nº 00066.010883/2026-49, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão, a pedido, do Certificado de Operador Aéreo nº 2023-11-0TOT-01-01/ANAC, emitido em favor da ANIVIA LINHAS AÉREAS LTDA., CNPJ nº 32.453.823/0001-69.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO GONÇALVES COUTINHO