Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 20.126, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais/Gerência de Organizações 145
- tipo
- Portaria
- numero
- 20126
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/10/2026, seção 1, p. 240
- data_publicacao
- 2026-10-06
- edicao
- 189
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-20.126-de-2-de-outubro-de-2026-736576682
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 20.126, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.126, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE ORGANIZAÇÕES 145, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, parágrafo 4º, da Portaria nº 19.697/SPO, de 28 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, no art. 67 da Resolução nº 761, de 18 de dezembro de 2024, e no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145, e considerando o que consta do processo nº 00058.032622/2026-89, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 200708-42/ANAC, a partir de 2 de outubro de 2026, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico MASTER SERVICOS AERONAUTICOS LTDA., CNPJ nº 52.689.981/0001-20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAWRENCE JOSUÁ FERNANDES COSTA