Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 20.124, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Exames de Pessoal/Coordenadoria de Exames
- tipo
- Portaria
- numero
- 20124
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/10/2026, seção 1, p. 240
- data_publicacao
- 2026-10-06
- edicao
- 189
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-20.124-de-2-de-outubro-de-2026-736581689
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 20.124, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.124, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DA ESCALA DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Portaria nº 19.666/SPL, de 22 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.063393/2025-63, resolve:
Art. 1º Credenciar, como resultado das regras estabelecidas no Edital nº 21/ANAC/2025, o senhor DENILSON TODESCATO, para atuar como examinador credenciado autônomo para a região 18 - Cuiabá (MT), para realização dos exames de proficiência listados no item 2.2.3 para Piloto de Avião Agrícola do citado Edital.
Parágrafo único. O examinador credenciado deve seguir estritamente os seguintes normativos da ANAC:
I - Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017;
II - Instrução Suplementar - IS nº 00-002; e
III - Portaria nº 12.561/SPL, de 21 de setembro de 2023.
Art. 2º A validade deste credenciamento será por tempo indeterminado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO VASCONCELLOS ROCHA JUNIOR