Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 20.079, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais/Gerência de Operadores 135
- tipo
- Portaria
- numero
- 20079
- data
- 2026-09-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/09/2026, seção 1, p. 158
- data_publicacao
- 2026-09-28
- edicao
- 183
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-20.079-de-24-de-setembro-de-2026-734833242
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 20.079, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.079, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE DE OPERADORES 135, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8, inciso II, da Portaria nº 19.697/SPO, de 28 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00066.010885/2026-38, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2004-06-4CHY-13-02, emitido em favor da sociedade empresária Empresa PREMIER TAXI AEREO LTDA., CNPJ nº 59.566.117/0001-80, a contar do dia 24 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS