Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 19.798, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Aeronavegabilidade
- tipo
- Portaria
- numero
- 19798
- data
- 2026-08-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 78
- data_publicacao
- 2026-08-17
- edicao
- 154
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19.798-de-13-de-agosto-de-2026-725634190
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 19.798, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 19.798, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 000066.009454/2026-29, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Produção nº E-2025-10-01, emitido em favor da AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA