Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 19.767, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Aeronavegabilidade
- tipo
- Portaria
- numero
- 19767
- data
- 2026-08-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/08/2026, seção 1, p. 55
- data_publicacao
- 2026-08-13
- edicao
- 152
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19.767-de-10-de-agosto-de-2026-724998500
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 19.767, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 19.767, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00066.003192/2025-16, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Produção nº E-2026-08-01, emitido em 7 de agosto de 2026, em favor da NEP AVIATION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 22.501.334/0001- 81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA