Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 19.742, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Aeronavegabilidade
- tipo
- Portaria
- numero
- 19742
- data
- 2026-08-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/08/2026, seção 1, p. 68
- data_publicacao
- 2026-08-11
- edicao
- 150
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19.742-de-6-de-agosto-de-2026-724457752
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 19.742, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 19.742, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00066.013955/2023-67, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Projeto nº 21J.260801-00, emitido em 30 de julho de 2026, em favor da EMBRAER S.A., CNPJ nº 07.689.002/0001-89.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA