Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 19.735, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal
- tipo
- Portaria
- numero
- 19735
- data
- 2026-08-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 25/08/2026, seção 1, p. 144
- data_publicacao
- 2026-08-25
- edicao
- 160
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19.735-de-5-de-agosto-de-2026-727704570
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 19.735, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 19.735, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso I, da Portaria nº 19.666/SPL, de 22 de julho de 2026, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.064005/2026-42, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 25-CTAC-ANAC/2020, que autoriza a AVIOMAR S.R.L, situada em Viale Tiziano nº 108, 00196 Roma, (RM), ITÁLIA, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o RBAC nº 142.
Parágrafo único. A renovação de que trata o caput terá validade até 31 de agosto de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN