Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 19.649, DE 17 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Aeronavegabilidade
- tipo
- Portaria
- numero
- 19649
- data
- 2026-07-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/07/2026, seção 1, p. 155
- data_publicacao
- 2026-07-21
- edicao
- 135
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19.649-de-17-de-julho-de-2026-720476531
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 19.649, DE 17 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.649, DE 17 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 35, alínea "b" do inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o consta do processo nº 00066.004399/2026-81, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2026-07-01 - EMBRAER/39-1604 aplicável aos aviões Embraer S.A., modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400, emitida em 17 de julho de 2026 e efetiva em 23 de julho de 2026.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1604.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA