Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 19.526, DE 29 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
- tipo
- Portaria
- numero
- 19526
- data
- 2026-06-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/07/2026, seção 1, p. 91
- data_publicacao
- 2026-07-02
- edicao
- 122
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19.526-de-29-de-junho-de-2026-716338737
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 19.526, DE 29 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.526, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.109389/2024-78, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 3.024/SIA, de 30 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2017, Seção 1, página 50, que altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional do Vale do Taquari (SSEE), em Estrela (RS), no cadastro de aeródromos, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................
................................
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 29° 27' 18''S / 051° 56' 10''W." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANO PALMA