Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 19.470, DE 18 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal
- tipo
- Portaria
- numero
- 19470
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/06/2026, seção 1, p. 64
- data_publicacao
- 2026-06-22
- edicao
- 114
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19.470-de-18-de-junho-de-2026-713600600
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 19.470, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.470, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.026803/2026-76, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revogação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento de Aviação Civil nº 42-CTAC-ANAC/2024, emitido em 14 de fevereiro de 2025, em favor da SMARTLYNX ESTONIA ATO, situada em Lennujaama 13, 11101 Tallin. Estônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN