Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 19.468, DE 18 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal
- tipo
- Portaria
- numero
- 19468
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/06/2026, seção 1, p. 64
- data_publicacao
- 2026-06-22
- edicao
- 114
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19.468-de-18-de-junho-de-2026-713600521
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 19.468, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.468, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.045489/2026-21, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 22-CTAC- ANAC/2020, que autoriza a LEONARDO S.P.A. - HELICOPTERS, sediada em Via Indipendenza 2, Sesto Calende, Varese 21018, Itália, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
Parágrafo único. A renovação de que trata o caput terá validade até 31 de julho de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN