Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 19.453, DE 16 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Aeronavegabilidade
- tipo
- Portaria
- numero
- 19453
- data
- 2026-06-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/06/2026, seção 1, p. 64
- data_publicacao
- 2026-06-22
- edicao
- 114
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19.453-de-16-de-junho-de-2026-713600284
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 19.453, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.453, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 35, alínea b do inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução no 581, de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00066.013687/2025-45. resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA No 2026-05-01 - EMBRAER/39-1603 aplicável aos helicópteros Helibrás modelo HB-350B, emitida em 11 de maio de 2026 e efetiva em 12 de maio de 2026.
Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1603.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA