Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 19.431, DE 12 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal
- tipo
- Portaria
- numero
- 19431
- data
- 2026-06-12
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/06/2026, seção 1, p. 91
- data_publicacao
- 2026-06-16
- edicao
- 110
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19.431-de-12-de-junho-de-2026-712371473
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 19.431, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.431, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 110, e considerando o que consta do processo nº 00058.074473/2025-44, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Autorização de Centro de Instrução AVSEC, emitido em 12 de junho de 2026, em favor da TRÂMITE AIR TRAINING LTDA., CNPJ nº 10.874.991/0001-95, situado na Rua Marechal Deodoro, 26 - Centro - Ribeirão Preto (SP), CEP 14010-190.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN