Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 19.424, DE 11 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Exames de Pessoal
- tipo
- Portaria
- numero
- 19424
- data
- 2026-06-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 89
- data_publicacao
- 2026-06-15
- edicao
- 109
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19.424-de-11-de-junho-de-2026-712052519
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 19.424, DE 11 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.424, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.065275/2025-90, resolve:
Art. 1º Credenciar, como resultado das regras estabelecidas no Edital nº 21/SPL/2025, o senhor LUIZ GUSTAVO DEL ARCO GEROMINI, para atuar como examinador credenciado autônomo para a região de São José do Rio Preto, para realização dos exames de proficiência listados no item Prerrogativas do Examinador Credenciado Autônomo para Categoria Piloto de Avião AT8T/PAGA (AGRÍCOLA) do citado Edital.
Parágrafo único. O examinador credenciado deve seguir estritamente os seguintes normativos da ANAC:
I - Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017;
II - Instrução Suplementar - IS nº 00-002; e
III - Portaria nº 12.561/SPL, de 21 de setembro de 2023.
Art. 2º A validade deste credenciamento será por tempo indeterminado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS