Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 19.394, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal
- tipo
- Portaria
- numero
- 19394
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 12/06/2026, seção 1, p. 96
- data_publicacao
- 2026-06-12
- edicao
- 108
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19.394-de-3-de-junho-de-2026-711738149
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 19.394, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.394, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE TÉCNICO DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21 da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00065.024378/2025-19, resolve:
Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva de todas as habilitações averbadas às licenças de piloto, do dia 15 de junho ao dia 4 de julho de 2026, pertencentes ao aeronauta HEITOR BENELLI PALOMINO, detentor do CANAC nº 135131.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA