Metadados
- titulo
- PORTARIA SGCS/AGU Nº 456, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria
- tipo
- Portaria
- numero
- 456
- data
- 2026-09-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 25/09/2026, seção 1, p. 2
- data_publicacao
- 2026-09-25
- edicao
- 182
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgcs/agu-n-456-de-24-de-setembro-de-2026-734502311
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SGCS/AGU Nº 456, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGCS/AGU Nº 456, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n° 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004259/2026-24, resolve:
Art. 1º Destinar, para fins de reversão voluntária, vaga de Procurador Federal, Categoria Especial, com as seguintes especificações:
| UNIDADE | Procuradoria Regional Federal da 1ª Região |
|---|---|
| Quantitativo de vagas para reversão voluntária | 01 |
| Código da vaga | 0683555 |
| Cargo | Procurador Federal |
| Escolaridade | NS |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO JOSÉ ROMAN